segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA DA ASMIP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - GESTÃO 2017 - 2019.
A ASMIP
– Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, por meio do
Presidente da Comissão Eleitoral, em atenção ao disposto em seu Estatuto (art. 36
e seguintes), convoca os seus associados a participar
da eleição da diretoria que irá administrar a entidade na gestão 2017-2019.
1. DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS:
11. São aptos a integrarem as chapas, que devem ser completas, os
associados registrados na entidade, tudo em consonância com as
disposições Estatutárias.
1.2 As chapas devem ser compostas da seguinte forma conforme art.
26 do Estatuto:
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Chapa
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Diretoria
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Presidente
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Vice – Presidente:
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Secretário
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Diretor de Esporte e Lazer e 1 Suplente
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Tesoureiro e 1 Suplente
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Diretor de Relações Sociais e 1 Suplente
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Diretor Jurídico e 1 Suplente
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1.3 As inscrições deverão vir acompanhadas de seu Programa de
Trabalho, suas metas a frente da associação, observados os requisitos do art.
39 do Estatuto.
1.3.1 O Conselho Fiscal será escolhido em momento posterior a
eleição, podendo ser no momento da posse.
1.5 As chapas serão registradas, devendo constar na cédula
eleitoral o número designado (pela ordem de inscrição), bem como, o nome
designativo (caso os componentes da chapa, inscrevam referido nome).
1.6 As inscrições serão realizadas a partir das 08 horas do dia 06 de fevereiro (segunda-feira)
de 2017, encerrando-se às 13:00 horas do dia 17 de fevereiro (sexta-feira) de
2017, devendo tais inscrições serem realizadas no horário das 8:00 às
13:00 horas.
1.7 A Comissão eleitoral publicará no dia 22 de fevereiro de 2017 (quarta-feira), a homologação das chapas
inscritas;
1.8 Qualquer membro da diretoria que for participar de uma Chapa
para disputar qualquer cargo da ASMIP, não poderá fazer parte da Comissão
Eleitoral. A comissão eleitoral será composta pelos nomes descritos ao final
deste edital.
1.9 Além da Diretoria da ASMIP, fará parte da Comissão Eleitoral a
Senhora NILVANA LIMA SILVA, RG nº 2823592, cumprindo a função de secretariado,
mas sem qualquer direito a voto.
1.10 Só poderão concorrer as eleições chapas completas;
1.11. É vedada a inclusão de um mesmo candidato em mais de uma
chapa, prevalecendo, neste caso, a chapa que primeiro foi registrada;
1.12. Cada chapa indicará, por ocasião do pedido de registro, um
dos seus membros para, como seu delegado, apresentar impugnações, interpor
recursos, acompanhar e fiscalizar a eleição e o processo eleitoral em todos os
seus termos;
2 DOS ELEITORES
2.1. São eleitores aptos a exercer o seu direito a voto os
Associados registrados na Entidade.
2.2 O Associado apto a votar terá direito apenas a um voto, não se
computando os brancos e nulos.
2.3 É admitido o voto por correspondência, devendo o eleitor
encerrar a chapa de sua preferência em sobrecarta opaca, sem nenhuma inscrição,
e esta em outro envelope fechado endereçado à Junta Eleitoral, com a indicação
no verso, do nome, do cargo do eleitor e de sua rubrica, encaminhando-a, à
Junta, sob registro postal, acolhendo-se os votos recebidos até às 16:00 horas,
ficando os ditos votos guardados no cofre da Sede Social da ASMIP, sob
responsabilidade da Junta Eleitoral constituída. Verificando-se estar o
remetente apto a votar, a sobrecarta será introduzida da urna, de modo a não
ser quebrado o sigilo do voto;
2.4 Tal voto postal deverá ser remetido para o seguinte endereço:
Travessa Joaquim Távora, nº 547-B, Bairro da Cidade Velha, CEP nº 66023-730,
Belém Pará. A cédula de votação será disponível no blog da ASMIP, a ser
disponibilizado no site www.asmipmp.blogspot.com.
2.5 Os votos enviados sob registro postal deverão dar entrada na
sede da ASMIP no endereço antes informado, até 1 hora antes do encerramento da
eleição, sob pena de serem desconsiderados;
2.6 No curso da votação, a Comissão Eleitoral verificará a
regularidade dos votos enviados sob registro postal, depositando a sobrecarta
menor com o voto na urna, assegurado o devido sigilo, não se admitindo, em
hipótese alguma, o voto enviado sob registro postal em desacordo com o
estipulado nos incisos anteriores;
3. PROCEDIMENTOS DA ELEIÇÃO
3.2. A votação se dará da seguinte maneira:
b)
Por meio do depósito da cédula de voto na urna localizada no Auditório do Ministério Público do Estado do Pará no dia
supra citado, durante o horário das 9h às 16h, e por depósito de voto postal,
nos termos antes declinado.
b) A votação realizada pelo depósito direto à urna só poderá ser
realizada pessoalmente pelo Associado eleitor, não se computando os votos
brancos e nulos.
c) O Associado deverá assinalar com um (X) no campo destacado para
indicar a chapa de sua preferência.
d) Não serão admitidas cédulas rasuradas ou com indicações fora do
campo determinado.
3.3. Não poderá votar nem ser votado o associado
inscrito até 03 meses antes da eleição;
4. APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
4.1. A urna será mantida lacrada e sobre os cuidados da Comissão
Eleitoral até o momento da apuração dos resultados;
4.2. Os resultados serão publicados após a apuração e
disponibilizados no blog: www.asmipmp.blogspot.com até dia 27/03/2017
(segunda – feira) indicando
o total de votos recebidos.
4.3. Se houver empate na votação, proclama-se eleita a chapa que
tiver como Presidente o sócio mais antigo na associação, ou persistindo o
empate, o mais idoso, art. 43, IV, ultima parte do Estatuto;
4.4.
As situações não previstas neste Edital de Convocação serão objeto de decisão
exclusiva da Comissão Eleitoral.
4.5
Serão eleitos os que obtiverem a maioria dos votos dos eleitores, em sufrágio
Direto e Secreto.
6. POSSE
E MANDATO
6.1.
A Diretoria eleita tomará posse no dia 31/03/2017 (sexta-feira), em reunião de Diretoria, a partir da
qual começará o mandato de dois anos.
7. DO EDITAL
7.1. Este Edital cumpre os requisitos determinados pelo Estatuto
da ASMIP e ficará afixado na sede da associação bem como disponibilizado no
site da mesma, sendo devidamente publicado na imprensa oficial do Estado do dia
10
de fevereiro de 2017.
Comissão Eleitoral da ASMIP Eleição 2017-2019 – Associação dos
Servidores do Ministério Público do Estado do Pará
Belém, 30 de Janeiro de 2017.
__________________________________
Presidente
da Comissão Eleitoral
_______________________________
1ª
Membro da Comissão Eleitoral
______________________________________
2ª Membro da Comissão Eleitoral
__________________________________
Nilvana Lima Silva (Secretaria)
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