JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - PLEITO DOS 22,45%

Caros Colegas, Amigo e Amiga Servidora;
Entrei em contato com os advogados militantes da causa, e deve ser ressaltado que a ação de vocês depende do sucesso da ação principal, ou seja, da ação maior, no qual o SISPEMB (Sindicato dos Servidores Públicos Civil no Município de Belém) litiga em face do Estado do Pará. Como deve ser de conhecimento de todos, a ação coletiva principal foi julgada procedente e o Estado recorreu. Houve o trânsito em julgado e o juízo determinou que o Estado incorporasse imediatamente 22,45% aos contracheques dos servidores, mais o abono de 100 reais. O Estado ajuizou uma ação rescisória, no qual foi julgada na data de ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde o Tribunal de Justiça local, por 10 a 4, julgou procedente a ação rescisória, conseguindo assim, reverter o quadro de vitória que até então tinha sido estabelecido aos servidores públicos no município de Belém.
Bom fica a pergunta: e agora, tudo está perdido? Não. O SISPEMB que é o legitimado da ação coletiva, vai recorrer para Brasília, ao STJ e ao STF visando demonstrar o absurdo que é essa decisão. Não está tudo acabado, temos chances reais de dar uma virada em Brasília e o julgamento foi muito mais político do que jurídico. O fato é que enquanto não for julgado o Recurso em Brasília, o servidor terá que esperar, pois as ações de execuções que foram ajuizadas no juízo da 2ª Vara da Fazenda estão suspensas, aparecendo um despacho assim: Descrição: Suspensão processual em razão de conexão ao processo nº 00088290519998140301, conforme PA-MEM-2017/07736. Dessa forma, agora só nos restar aguardar o resultado desse recurso em Brasília, e havendo êxito, o curso natural dessa ação será retomado.
Maiores informações acesse: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-402769-jatene-empurra-divida-de-r$-3-bi-para-seu-sucessor.html
Até mais e um grande abraço
Hugo Sanches da Silva Picanço.

REUNIÃO COM O DR. GILBERTO VALENTE MARTINS

Caros Associados e Associadas;

Amigo Servidor e Servidora;

Informamos que na data de 27 de março de 2017, segunda – feira, às 11:30 hs em um gabinete de transição improvisado no Prédio da Infância, a Diretoria da ASMIP Eleita reuniu-se com o Dr. Gilberto Valente Martins, escolhido o novo Procurador Geral de Justiça pelo Governador Simão Jatene a fim de conversar sobre alguns temas referente a nossa associação e consequentemente aos

servidores, já que os associados da ASMIP são servidores concursados, em sua grande maioria.

Reunião de Cortesia dos Diretores da ASMIP com o Dr. Gilberto Valente Martins

Inicialmente os Diretores desejaram ao novo Procurador Geral de Justiça sucesso nessa nova jornada tão desafiadora a frente de uma Instituição tão importante quanto o Ministério Público.

Advirta-se que não houve nenhuma pauta pré-estabelecida, haja vista que o intuito do encontro foi estabelecer uma primeira conversa, uma primeira aproximação, chamada de “visita de cortesia” ao novo Procurador Geral de Justiça.

Em um tom cordial, harmonioso e completamente à vontade, os diretores foram se apresentado ao Dr. Gilberto Valente, assim como, falando de suas lotações e o desempenho de suas tarefas. O clima foi imensamente tranquilo. A cada diretor que se apresentava, o Dr. Gilberto manifestava-se no sentido de conhecer a realidade daquele determinado servidor, demonstrando sua preocupação.

A ASMIP, por intermédio de seu Diretor Presidente, esclareceu que a grande maioria dos associados da ASMIP são servidores do Ministério Público do Estado do Pará, nos mais diversos cargos, e que uma das finalidades da ASMIP, de acordo com previsão estatutária é também proporcionar a melhoria de seus associados, que em última análise são servidores da Instituição.

Na prática foi destacado que a ASMIP por ter dentre os seus associados, servidores, haveria pertinência temática nos vários temas a serem discutidos no âmbito da Administração Superior concernentes aos servidores, obviamente sem se imiscuir na atividade sindical, destacada ao SISEMPPA. Aliás, neste aspecto, houve a definição muito bem esclarecida de qual é o papel da ASMIP e de qual é o papel do SISEMPPA, sendo informado que o legitimado a representar os servidores processualmente, como substituto processual é o Sindicato, haja vista possuir a carta sindical, mas isso não impede que a ASMIP participe das questões extrajudiciais, haja vista, como já dito acima, haver pertinência temática na defesa de seus associados.

Neste aspecto, foi definido que historicamente a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (ASMIP) cumpriu mais esse perfil político, negociativo, ligado ao diálogo, tendo em muitas das vezes esse viés de sentar, ouvir, conversar e intermediar determinadas questões, haja vista até mesmo a postura natural, mais incisiva e robusta do Sindicato. Ou seja, ficou explícito que o papel da ASMIP não é, em regra, parte para a linha mais agressiva, normal por vezes em um ambiente de discussão dentro do Estado Democrático de Direito, papel este exercido pelo SISEMPPA, por força de sua representatividade processual, mas que por vezes a ASMIP tem migrado para uma linha mais incisiva, por força até mesmo dos direitos suprimidos dos servidores, como ocorrido na questão do Plantão, e até mesmo com a proposta do PCCR que ainda tramita na Instituição Ministerial. Assim, em algumas vezes a ASMIP tem unido esforços com o Sindicato em prol de um objetivo comum, como destacado nas recentes viagens feitas pelos Diretores do SISEMPPA, no qual a ASMIP participou custeando trechos de passagens aéreas, visando ajudar a divisão de despesas em diálogo de diretores do SISEMPPA em Brasília, especificamente em sustentação no CNMP. 

Posteriormente, foi destacado, ainda pelo Diretor Presidente Hugo Sanches Picanço, sobre temas mais relevantes que a ASMIP atuou, como, por exemplo, o caso do Plantão dos Servidores, no qual foi destacado que em regra, o servidor que é chamado para o plantão no Ministério Público, aos sábados, domingos e feriados e não recebe absolutamente nada pelas referidas atividades, haja vista a existência de uma Portaria do PGJ que trouxe regras que subtraíram determinados direitos dos servidores, mas foi ressaltado que a nova gestão, por intermédio do Dr. Gilberto Valente, teria todas as ferramentas para enfrentar novamente a questão, haja vista a imensa contradição referente à ausência de contraprestação pecuniária aos servidores. Foi destacado que o tema foi objeto de reclamação junto ao CNMP e posteriormente uma ação judicial que tramita perante a 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Pará sob o nº 0055646-47.2013.814.0301, cujo o último andamento ocorreu em 25 de janeiro de 2017, no qual o juízo da Fazenda Pública entendeu ser atribuição para julgar o feito a 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém. 

Assim, em que pese o ajuizamento da ação coletiva, subscrita tanto pela ASMIP quanto pelo SISEMPPA nada impede que haja uma composição no âmbito do MPPA.

Para ter acesso a todo o conteúdo da ação judicial, acesso o link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0BwwiR9LreLLwb3hIUV9kZ1pRT1k/view?usp=sharing

Continuando o diálogo, o Dr. Gilberto Valente destacou seu compromisso com a República, destacando o seu conceito de coisa pública, de que devemos servir, e que existe a necessidade premente de ser estabelecido um pensamento institucional, assim como, em ser dado uma resposta efetiva a sociedade, principalmente no principal problema que assola a República Brasileira que é a corrupção. Neste contexto, o Dr. Gilberto Valente, destacou um pouco de sua essência como Promotor de Justiça, seja atuando no GAECO, no qual foi um dos responsáveis por sua criação no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, comandando inúmeras operações, seja atuando mais recentemente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no qual atuou em inúmeros casos de repercussão no combate a corrupção. Frisou bem sua postura de trabalho à frente da Instituição Ministerial como Promotor de Justiça e nessa atuação dinâmica, sempre o fez como forma até mesmo de ser uma referência aos seus colegas, no combate a esse mal que assola tanto a sociedade brasileira que é a corrupção. 

Destacou que é necessário que a sociedade brasileira necessita migrar de uma visão patrimonialista para uma visão de mutualidade, no qual um precisa ajudar o outro, destacando como exemplo, Portugal no qual passou 2 (dois) anos de sua vida, no qual pode notar a essência daquela sociedade, muito preocupada com o próximo.

Posteriormente a Diretora Vice-Presidente da ASMIP, Diná Rodrigues Matos Silva questionou o Dr. Gilberto qual seria sua postura em relação aos militares, sendo respondido que os mesmos seriam aproveitados muito mais no serviço de inteligência do Ministério Público do Estado do Pará, mas que o Dr. Gilberto Martins, indicaria até mesmo pela natureza do cargo, pessoas de sua confiança para determinados cargos referente a sua segurança, mas que apesar de eventuais modificações, a estrutura seria mantida, principalmente em respeito à segurança de Promotores de Justiça dos mais diversos setores do Ministério Público do Estado do Pará.

A reunião foi finalizada, havendo uma ótima receptividade e a ASMIP acredita que o ambiente encontra-se extremamente próspero para o efetivo exercício do contraditório, seja pela participação dos servidores nos principais temas afetos a nossa categoria, principalmente pela possibilidade de podermos influenciar as decisões da PGJ o que é um grande passo para as nossas questões, a exemplo do grande desafio que é o PCCR.

Chapa da ASMIP eleita para o biênio 2017/2019.

 Um grande abraço a todos.

Ass: Diretoria da ASMIP.

ADITIVO COM HAPVIDA, CONFIRA!

ASMIP FECHA CONTRATO COM HAPVIDA
Na data de hoje, 28/03/2017, ASMIP fechou contrato de plano empresarial de saúde com a empresa HAPVIDA, com preços super atraentes.
Visando facilitar o entendimento de como funcionará o plano de saúde, o Presidente Hugo Sanches da Silva Picanço, reeleito para o Biênio 2017-2019, teve um "bate-papo" com a corretora Tarcila, a qual explicou os pormenores do plano. Confira:

ACOMPANHE AS PROPOSTAS:

Representantes da HAPVIDA Edson e Tarcila ao lado do Presidente Hugo Sanches, trouxeram o contrato para assinatura com proposta bem vantajosa aos associados.

O plano empresarial aderido pela ASMIP, conta com a seguinte tabela:

TABELAS:

MAIORES DÚVIDA ACESSE O CONTRATO NO LINK ABAIXO;

https://drive.google.com/file/d/0BwwiR9LreLLwUWpmRGdPQ0NVZlk1d0h1UV9sMWxVUlhpQjlB/view?usp=sharing

NÃO PERCA TEMPO, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL A ASMIP ESTARÁ FAZENDO AS ADESÕES DE SEUS ASSOCIADOS. 

Resultado da Eleição 2017 - ASMIP

Convênio HAPVIDA

Caros Associados, estamos muito próximo de fechar um convênio de plano de saúde com a HAPVIDA. Acreditamos que pelas conversas que já foram iniciadas, conseguiremos trazer um plano de saúde privado, com preços atraentes, principalmente quando se leva em consideração que será um plano empresarial.
A ASMIP já entregou toda a sua documentação a empresa, que ficou de dar um retorno na segunda feira, já apresentando a tabela de preços e finalização através da assinatura do aditivo de contrato, pois sempre é bom observar que já existia esse contrato com a ASMIP, porém a intenção agora é melhorar ainda mais este plano, para trazer valores mais atraentes.
A conversa foi muito boa e tão logo já estaremos divulgando o plano, principalmente no sentido de sanar todas as dúvidas, no qual será feita uma apresentação através de um vídeo a ser compartilhado neste blog, conforme nova proposta dessa diretoria, que foi de criar um canal no you tube.
Por fim, informamos que a escolha, inicial, da empresa HAPVIDA ocorreu pelo fato de ser um empresa privada que pratica preços bem atraentes no mercado, compatível com todas as classes de associados da ASMIP.
Além disso, já iniciamos um diálogo com a UNIMED, no sentido de que a empresa apresente uma proposta para a ASMIP, de preços.
Contamos com a participação de todos.

Presidente Hugo conversando com os funcionários da HAPVIDA Tarcila e Edson

Aditivo já encaminhado ao e-mail da ASMIP.

Eleições ASMIP - Biênio 2017/2019

A Comissão Eleitoral, na figura seu Presidente informa a apuração e o resultado das eleições da Asmip.
Dos 155 votos válidos contabilizados, foram:
91  Chapa do Candidato HUGO SANCHES;
59  Chapa do Candidato ANTONIO CRUZ; e
05  Votos Nulos.
Desta forma, a comissão declara encerrada a eleição e proclama vitoriosa a Chapa Consolidação, cujo o presidente é o Sr. Hugo Sanche
Adriano Arruda
Carlos
João

Comissão analisando atentamente apuração dos votos.

Candidatos acompanhando à apuração.

Divulgação de Candidatura

Eleições 2017

FELIZ DIA DAS MULHERES