Amigo Servidor e Servidora;
Informamos que na data de 27 de março de 2017, segunda – feira, às 11:30 hs em um gabinete de transição improvisado no Prédio da Infância, a Diretoria da ASMIP Eleita reuniu-se com o Dr. Gilberto Valente Martins, escolhido o novo Procurador Geral de Justiça pelo Governador Simão Jatene a fim de conversar sobre alguns temas referente a nossa associação e consequentemente aos
servidores, já que os associados da ASMIP são servidores concursados, em sua grande maioria.
Reunião de Cortesia dos Diretores da ASMIP com o Dr. Gilberto Valente Martins
Inicialmente os Diretores desejaram ao novo Procurador Geral de Justiça sucesso nessa nova jornada tão desafiadora a frente de uma Instituição tão importante quanto o Ministério Público.
Advirta-se que não houve nenhuma pauta pré-estabelecida, haja vista que o intuito do encontro foi estabelecer uma primeira conversa, uma primeira aproximação, chamada de “visita de cortesia” ao novo Procurador Geral de Justiça.
Em um tom cordial, harmonioso e completamente à vontade, os diretores foram se apresentado ao Dr. Gilberto Valente, assim como, falando de suas lotações e o desempenho de suas tarefas. O clima foi imensamente tranquilo. A cada diretor que se apresentava, o Dr. Gilberto manifestava-se no sentido de conhecer a realidade daquele determinado servidor, demonstrando sua preocupação.
A ASMIP, por intermédio de seu Diretor Presidente, esclareceu que a grande maioria dos associados da ASMIP são servidores do Ministério Público do Estado do Pará, nos mais diversos cargos, e que uma das finalidades da ASMIP, de acordo com previsão estatutária é também proporcionar a melhoria de seus associados, que em última análise são servidores da Instituição.
Na prática foi destacado que a ASMIP por ter dentre os seus associados, servidores, haveria pertinência temática nos vários temas a serem discutidos no âmbito da Administração Superior concernentes aos servidores, obviamente sem se imiscuir na atividade sindical, destacada ao SISEMPPA. Aliás, neste aspecto, houve a definição muito bem esclarecida de qual é o papel da ASMIP e de qual é o papel do SISEMPPA, sendo informado que o legitimado a representar os servidores processualmente, como substituto processual é o Sindicato, haja vista possuir a carta sindical, mas isso não impede que a ASMIP participe das questões extrajudiciais, haja vista, como já dito acima, haver pertinência temática na defesa de seus associados.
Neste aspecto, foi definido que historicamente a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (ASMIP) cumpriu mais esse perfil político, negociativo, ligado ao diálogo, tendo em muitas das vezes esse viés de sentar, ouvir, conversar e intermediar determinadas questões, haja vista até mesmo a postura natural, mais incisiva e robusta do Sindicato. Ou seja, ficou explícito que o papel da ASMIP não é, em regra, parte para a linha mais agressiva, normal por vezes em um ambiente de discussão dentro do Estado Democrático de Direito, papel este exercido pelo SISEMPPA, por força de sua representatividade processual, mas que por vezes a ASMIP tem migrado para uma linha mais incisiva, por força até mesmo dos direitos suprimidos dos servidores, como ocorrido na questão do Plantão, e até mesmo com a proposta do PCCR que ainda tramita na Instituição Ministerial. Assim, em algumas vezes a ASMIP tem unido esforços com o Sindicato em prol de um objetivo comum, como destacado nas recentes viagens feitas pelos Diretores do SISEMPPA, no qual a ASMIP participou custeando trechos de passagens aéreas, visando ajudar a divisão de despesas em diálogo de diretores do SISEMPPA em Brasília, especificamente em sustentação no CNMP.
Posteriormente, foi destacado, ainda pelo Diretor Presidente Hugo Sanches Picanço, sobre temas mais relevantes que a ASMIP atuou, como, por exemplo, o caso do Plantão dos Servidores, no qual foi destacado que em regra, o servidor que é chamado para o plantão no Ministério Público, aos sábados, domingos e feriados e não recebe absolutamente nada pelas referidas atividades, haja vista a existência de uma Portaria do PGJ que trouxe regras que subtraíram determinados direitos dos servidores, mas foi ressaltado que a nova gestão, por intermédio do Dr. Gilberto Valente, teria todas as ferramentas para enfrentar novamente a questão, haja vista a imensa contradição referente à ausência de contraprestação pecuniária aos servidores. Foi destacado que o tema foi objeto de reclamação junto ao CNMP e posteriormente uma ação judicial que tramita perante a 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Pará sob o nº 0055646-47.2013.814.0301, cujo o último andamento ocorreu em 25 de janeiro de 2017, no qual o juízo da Fazenda Pública entendeu ser atribuição para julgar o feito a 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém.
Assim, em que pese o ajuizamento da ação coletiva, subscrita tanto pela ASMIP quanto pelo SISEMPPA nada impede que haja uma composição no âmbito do MPPA.
Para ter acesso a todo o conteúdo da ação judicial, acesso o link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/0BwwiR9LreLLwb3hIUV9kZ1pRT1k/view?usp=sharing
Continuando o diálogo, o Dr. Gilberto Valente destacou seu compromisso com a República, destacando o seu conceito de coisa pública, de que devemos servir, e que existe a necessidade premente de ser estabelecido um pensamento institucional, assim como, em ser dado uma resposta efetiva a sociedade, principalmente no principal problema que assola a República Brasileira que é a corrupção. Neste contexto, o Dr. Gilberto Valente, destacou um pouco de sua essência como Promotor de Justiça, seja atuando no GAECO, no qual foi um dos responsáveis por sua criação no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, comandando inúmeras operações, seja atuando mais recentemente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no qual atuou em inúmeros casos de repercussão no combate a corrupção. Frisou bem sua postura de trabalho à frente da Instituição Ministerial como Promotor de Justiça e nessa atuação dinâmica, sempre o fez como forma até mesmo de ser uma referência aos seus colegas, no combate a esse mal que assola tanto a sociedade brasileira que é a corrupção.
Destacou que é necessário que a sociedade brasileira necessita migrar de uma visão patrimonialista para uma visão de mutualidade, no qual um precisa ajudar o outro, destacando como exemplo, Portugal no qual passou 2 (dois) anos de sua vida, no qual pode notar a essência daquela sociedade, muito preocupada com o próximo.
Posteriormente a Diretora Vice-Presidente da ASMIP, Diná Rodrigues Matos Silva questionou o Dr. Gilberto qual seria sua postura em relação aos militares, sendo respondido que os mesmos seriam aproveitados muito mais no serviço de inteligência do Ministério Público do Estado do Pará, mas que o Dr. Gilberto Martins, indicaria até mesmo pela natureza do cargo, pessoas de sua confiança para determinados cargos referente a sua segurança, mas que apesar de eventuais modificações, a estrutura seria mantida, principalmente em respeito à segurança de Promotores de Justiça dos mais diversos setores do Ministério Público do Estado do Pará.
A reunião foi finalizada, havendo uma ótima receptividade e a ASMIP acredita que o ambiente encontra-se extremamente próspero para o efetivo exercício do contraditório, seja pela participação dos servidores nos principais temas afetos a nossa categoria, principalmente pela possibilidade de podermos influenciar as decisões da PGJ o que é um grande passo para as nossas questões, a exemplo do grande desafio que é o PCCR.
Chapa da ASMIP eleita para o biênio 2017/2019.
Ass: Diretoria da ASMIP.
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