ASMIP falando em nome dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará que em última análise são associados, requereu reunião com o Procurador Geral de Justiça para discutir o aumento dos servidores do MPPA decorrente da nossa data base, visando compor as perdas inflacionárias. Diante disso, foi confeccionado uma petição na data de 24 de março de 2014, solicitando reunião com a Procurador Geral de Justiça no sentido de discutir o tema.
Concomitante a protocolização da petição acima informada, verificamos junto ao Portal da Transparência que a previsão do próprio MPPA foi no percentual de 6% a 7% para reposição do período.
Assim, tal estudo foi encaminhado pela SUBTA a Procuradoria Geral de Justiça, ofício recebido sob o protocolo nº 11760/2014.
Na última sessão do Colégio de Procuradores de Justiça este Presidente conversou pessoalmente com o PGJ no intervalo da sessão, requerente que fosse colocado em pauta o aumento dos servidores, haja vista a importância do tema, não havendo até o final da reunião qualquer sinalização de colocação em pauta, considerando os inúmeros temas ali discutidos.
Por fim, estamos acompanhando as discussões referente aos servidores do Judiciário, a qual de acordo com a negociação ali evidenciada chegou-se ao patamar de 6.5%.
A nível de Poder Executivo, foi dado o aumento de 5,5%.
Diante desse contexto expedimos novo ofício requerendo que seja concedido o aumento de 7% como previsto pela ASPLAN e caso haja impossibilidade de fazê-lo que seja seguido o mesmo patamar do TJPA, qual seja: de 6,5%.
Estamos aguardando o PGJ para conversar sobre o assunto, inclusive para pedir que tal tema seja colocado em pauta de apreciação no Colégio de Procuradores de Justiça.
Visando a máxima transparência possível na prática de nossos atos, encaminhamentos os pedidos realizados ao Procurador Geral de Justiça.
Data Base TJPA
Oficio nº 12 - 2014 ASMIP.
Era o que tinha para ser informado.
Assessoria de Comunicação da ASMIP.
