Caros Associados;
Caros Servidores;
Esta sexta-feira no Órgão foi agitada, pelo menos para a ASMIP. Nos deparamos com vários situações. Vamos apresentá-las:
Vale Alimentação Retroativo para Servidor
PGJ - Dr. Marco Antônio e Presidente da ASMIP Hugo Sanches
Estivemos no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça no sentido de requerer à apreciação do nosso expediente Protocolizado sob o nº 20178/2013 o qual trata do VALE ALIMENTAÇÃO RETROATIVO para os servidores. O nosso Procurador Geral de Justiça se manifestou favorável ao pleito, comprometendo-se a providenciar a tramitação do expediente que atualmente encontra-se sob a condução do assessor Dr. João Marcelo. Após o parecer, seguirá para assessoria de Planejamento para realizar estudo de impacto financeiro. Portanto, a ASMIP conseguiu mais essa façanha: do Vale Alimentação Retroativo junto ao Procurador Geral de Justiça, agora depende somente da tramitação do expediente no Órgão e nossa previsão que até setembro estaremos recebendo tal vale. Entendemos que aqueles servidores que tiverem direito a todo o período terá ao seu dispor o pagamento da alçada de R$ 6.000,00 (seis mil reais). No que concerne a forma de pagamento isso dependerá da Assessoria de Planejamento prever. Iremos aguardar e acompanhar o feito.
PCCR
Demos entrada no Ofício n. 29/2013-ASMIP, sob o Protocolo n. 26649/2013 requerendo com fundamento na Lei de Acesso a Informação em que situação se encontra o nosso PCCR, inclusive pugnando que a Administração Superior posicione a ASMIP de todos os passos do PCCR.
O objetivo é fazer tramitar no MP nosso PCCR tendo a ASMIP conhecimento de todos os momentos dessa tramitação. Pugnamos também que antes de ser encaminhado ao Colégio de Procuradores de Justiça tenhamos acesso ao Parecer da Assessoria de Planejamento, assim como, da Assessoria Jurídica para que possamos também elaborar o nosso parecer já que participamos de todas as reuniões.
Vamos aguardar.
Portaria nº 4139/2013-MP/PGJ
Como deve ser de conhecimento de Vossas Senhorias, foi publicada a Portaria em epígrafe disciplinando a forma de concessão de folgas para os servidores que trabalharem nos finais de semana e feriados.
Em linhas gerais a Portaria em comento visa negar o pagamento da remuneração de plantão nos finais de semana, que caso seja feito por servidor terá direito a folga e que tais plantões sejam realizados preferencialmente pelos servidores detentores da gratificação de Tempo Integral.
Iremos fazer um estudo minucioso a respeito do tema e estaremos tão logo protocolizando expediente à Administração Superior do Órgão fazendo nossas considerações e requerendo o que for mais justo para os servidores.
Obrigado a todos.
Excelente final de semana de férias.
Estamos dispostos a sempre servi-los da melhor forma possível. É mais uma vez a ASMIP mostrando para que veio: fazer o melhor para você associado.
Assessoria de Comunicação da ASMIP.
