segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Audiência Pública na ALEPA - Negociação dos Precatórios

Projeto de Lei de Iniciativa do Deputado Raimundo Santos referente a negociação dos precatórios.
Dr. Carlos Rezende Junior de Cuiabá MT expôs essa realidade existente em seu Estado que atualmente não deve absolutamente nada de precatórios. Explicou com muita propriedade qual o sentido da Lei n. 8.672/2007 e do Decreto n. 693/2007 que regulamentou a questão da negociação de precatórios. Em síntese segundo o advogado, a lei do MT permite que os credores do Estado negociem seus precatórios com determinados devedores de dívidas tributárias para com o Estado. A ideia central é implantar tal postura 

Presidente da ASMIP compareceu a Audiência Pública

INFORMATIVO IMPORTANTE !!!

Caros Associados,

Devido a nossa Confraternização do Final do Ano.
Amanhã, não haverá expediente interno na ASMIP.

Agradecido,

Assessoria da ASMIP

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Visita aos Deputados da Alepa

                         Deputado Haroldo Martins firmando compromisso com a ASMIP

ASMIP começou uma série de visitas aos Deputados da ALEPA no sentido de já começarmos a pedir apoio em nossos projetos de leis que serão encaminhados aquela Casa Legislativa.
Conversamos com o Deputado Haroldo Martins da bancada do PMDB, pedindo apoio aos servidores do Ministério Público quando for encaminhado o PCCR pelo PGJ.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Aumento do Vale Alimentação

O Colégio de Procuradores de Justiça acabou de aprovar à unanimidade o retroativo à janeiro do corrente ano do aumento de R$ 100,00 do vale alimentação, correspondendo a um total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará. 
A ASMIP encontrava-se presente à sessão do Colégio de Procuradores de Justiça que tratou do referido tema.
Abraços a todos.
Ass: Diretoria da ASMIP