ANIVERSARIANTES DO MÊS DE SETEMBRO

Realizamos hoje, na Sede Social da ASMIP, um lanche em comemoração aos nossos Aniversariantes do mês de setembro. Um clima de muita alegria e celebração, pois nossos Associados merecem todo nosso carinho e admiração. Afinal, são nosso maior patrimônio.

Acompanhe as fotos:

Mês que vem tem mais comemoração para os Aniversariantes do mês de outubro.

Grande Abraço, fiquem com Deus.

Assessoria de Comunicação da ASMIP.

NOTÍCIAS RÁPIDAS

Caros Associados segue para o Conhecimento de Vossas Senhorias os seguintes informes:

Protocolizamos expediente requerendo a extensão dos efeitos da Lei Complementar n. 088/2013 por resolução aos servidores, visando a transformação em pecúnia aos servidores do MPPA suas férias não gozadas e licenças prêmios não usufruídas.

Servidor Associado Nemézio recebendo o expediente:

Estamos saindo em visita aos analistas jurídicos, expondo pontualmente os principais temas do MPPA e as adesões estão sendo em massa. Sejam muito bem vindos a essa grande família chamada ASMIP.

Servidora Mayana Leão, lotada nas promotorias do consumidor também se associou. Venha fazer partes desse projeto chamado ASMIP.  

- Questão Cruzeiro do Sul - juíza julga impedido qualquer pedido face a lei de liquidação extrajudicial. Em conversa com a Dra. Joana, tal decisão será impugnada pela via do Agravo de Instrumento.

- FUNPREV - A partir de segunda feira já estará na conta mediante compensação;

- VALE RETROATIVO - está na dependência do PGJ encaminhar ao Colégio de Procuradores de Justiça para apreciação;

- Notícia do Liberal de Hoje

No mais bom dia a todos e tenham um excelente final de semana.

Ass: Diretoria da ASMIP.

QUESTÃO CRUZEIRO DO SUL

Caros Associados,

Saiu a decisão do Caso Cruzeiro do Sul - Ainda não foi desta vez.

Em que pese a juíza julgado o impedimento decorrente da lei de liquidação extrajudicial em contato com a Dra. Joana Coutinho, a decisão será atacada via Agravo de Instrumento.

Abraços a todos.

Assessoria de Comunicação da ASMIP.

Ofício n. 50/2013-ASMIP

Assessoria de Comunicação da ASMIP.

EM BREVE, UM NOVO ESPAÇO PARA OS NOSSOS ASSOCIADOS

Caros Associados,

A ASMIP, com o intuito de sempre inovar para a melhoria dos nossos Associados, estamos criando um espaço em nosso blog inteiramente para vocês.

Um espaço  chamado “BALCÃO VIRTUAL”, onde nossos Associados podem anunciar vendas, compras ou trocas.

Aguardem...

Assessoria de Comunicação da ASMIP.

HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Caros Associados,

Convidamos vocês a prestigiarem a homenagem que faremos a nossa Padroeira, Nossa Senhora de Nazaré.

Contamos com a presença de vocês.

Não esqueçam!!!

Dia: 09 de outubro de 2013
Horas: 11 horas da manhã

Local: Nossa Sede Social. 

Um grande abraço e fiquem com Deus.

Assessoria de Comunicação da ASMIP.

Defesa dos Auxiliares Administrativos nas Promotorias de Execução

A ASMIP protocoliza vários expedientes perante os Promotores de Justiça Coordenadores das Promotorias de Execução. Acompanhe o conteúdo das sugestões:

Ofício n.44/2013-ASMIP                                                     12 DE SETEMBRO DE 2013.

Ao Excelentíssimo Senhor

Dr. Isaias Medeiros de Oliveira

Promotor de Justiça Coordenador das Promotorias Criminais da Capital

Excelentíssimo Promotor Coordenador Criminal;

 A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 349184170001-50, com sede na Trav. Joaquim Távora, n. 547-B, Cidade Velha, Belém, Pará, representada neste ato pelo seu Presidente abaixo subscrito, vem à presença de Vossa Excelência informar e sugerir o seguinte:

Considerando a função estatutária desta entidade de classe na defesa de seus associados, servidores do Ministério Público do Estado do Pará;

Considerando a posição do Ministério Público atribuída constitucionalmente;

Considerando o provimento dos cargos de analistas jurídicos já devidamente lotados no âmbito das promotorias de justiças criminais;

Considerando os cargos existentes de auxiliares administrativos lotados no âmbito dessas promotorias de justiça criminais;

Vem expor e sugerir a seguinte questão:

Sabe-se que o preenchimento das vagas dos cargos de analistas jurídicos no âmbito das promotorias de execuções foi um sonho que agora esta sendo realizado, pois a partir de agora existe um profissional habilitado para desempenhar suas atribuições dentro da atividade fim a ser desenvolvida no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará. Tais servidores vem exatamente preencher uma reivindicação de muito tempo dos Promotores de Justiça.

Ocorre que, na visão desta entidade de classe, calcada em um espelhamento do que ocorre no âmbito de outros Ministérios Públicos dos Estados, uma promotoria ideal seria aquela que contasse com a seguinte estrutura:

a)    Promotor de Justiça;

b)    Analista Jurídico;

c)    Auxiliar Administrativo;

d)    Dois estagiários;

e)    Oficial;

f)     Apoio técnico de outras áreas do conhecimento, como, por exemplo, cargo de médico perito em um eventual processo de erro médico para justamente confeccionar parecer técnico.

Pois bem. Ocorre que, entende esta entidade de classe que as promotorias de execuções não podem ganhar por um lado e perder por outro. Ou seja, não pode ganhar um analista jurídico e perder o auxiliar administrativo. Enfim, não há como haver espaço para que o analista jurídico passe a cumular tanto à atribuição finalística quanto à atribuição administrativa, como regra, sob pena, de comprometer a eficiência da própria promotoria de justiça, órgão de execução que a sociedade como um todo tanto espera pela sua combativa, arrojada e promissora atuação, ainda mais agora quando a sociedade derrubou a PEC nº 37.

Veja Excelência, se a sociedade foi contra o projeto de emenda à Constituição que quis por fim ao poder investigatório criminal, a própria sociedade vai cobrar essa atuação do parquet e mais, o Ministério Público precisa ter estrutura para desempenhar esse nobre papel, importantíssimo no atual estágio do Estado Democrático de Direito em que se busca a efetiva proteção dos direitos difusos e coletivos da sociedade.

Sendo assim, a perda de eventual auxiliar administrativo no âmbito da promotoria de justiça representará um retrocesso a esse contexto, pois só a título de ilustração quem fará a confecção de portarias em eventuais PIC (procedimentos investigatórios criminais) que aglutina inúmeros serviços administrativos burocráticos como, termo de depoimentos, notificações, certidões, expedição de ofícios, controle de prazos, enfim, quem fará todas essas atribuições? O analista jurídico? Entendemos que isso comprometerá a própria função atribuída ao analista que ficará extremamente atarefado, pois além de dar conta da atividade fim, terá que dar conta também dessa intensa atividade administrativa que não é pouca no âmbito de uma promotoria de justiça criminal. Isso sem falar nos relatórios, atendimentos, arquivamento de documentos, confecção de pastas, encaminhamentos de documentos, recebimento e devolução de processos, enfim, toda uma gama de atribuições administrativas.

Excelência é fato, a Promotoria de Justiça também é um Órgão Administrativo e sendo assim, necessita de um servidor que acompanhe toda essa tarefa que não seja o analista jurídico.

Isso não quer dizer que o analista não possa vez por outra redigir um ofício... claro que não. Mas a exceção não pode virar regra, sob pena, de comprometimento da atividade. O bom senso deve ser uma máxima, mas deve ser visto sob um ângulo bilateral da atividade.

Diante disso, estamos acompanhando essa nova reestruturação que está ocorrendo no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, onde existe a possibilidade dos auxiliares administrativos lotados nas promotorias de execuções migrarem para as funções mais burocráticas a serem realizadas no prédio sede do Ministério Público.

Ademais, em que pese a Lei nº 7.678/2012, anexa, elencar como atribuições dos analistas jurídicos as atividades nas áreas jurídica e administrativa, tal previsão não tem o condão de tornar dispensável o importante trabalho a ser realizado pelo auxiliar administrativo. A interpretação mais acertada ao termo “administrativo” enquadrado nas funções do analista jurídico é considerá-la como exceção e não como regra, sob pena, de desvirtuamento da notável função a ser realizada por tais servidores.

Salienta-se que mesmo diante da aprovação à unanimidade na 9ª Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça da resolução que instituiu o estágio de nível médio no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, tal previsão não tem o condão de tornar dispensável o serviço a ser realizado pelo auxiliar administrativo no âmbito das promotorias de justiça.

 Sendo assim, visando à preservação da máxima otimização dos serviços a serem realizados pelas promotorias de justiça, esta entidade de classe, solicita e sugere a Vossa Excelência que interceda junto a Procuradoria Geral de Justiça no sentido de que não haja essa migração dos auxiliares administrativos lotados nas promotorias de justiça para os serviços mais burocráticos a serem realizados no prédio sede do Ministério Público, como, por exemplo, biblioteca, Departamento de Recursos Humanos e etc, sob pena de comprometimento dos trabalhos a serem realizados no âmbito das promotorias criminais.

São os termos;

Reitera a Vossa Excelência votos de elevada estima e distinguida consideração e respeito.

Hugo Sanches da Silva Picanço

Presidente da ASMIP.

Anexo:

Lei nº 7.678/2012

L E I Nº 7.678, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o enquadramento de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Pará, define a composição e as atribuições do cargo de Analista Jurídico - AJU, no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências.

 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam enquadrados nos cargos de Analista Jurídico – AJU (Código ATE - 402), os servidores providos nos cargos efetivos de Técnico Especializado - Bacharel em Direito, transformados pela Lei nº 7.647, de 16 de julho de 2012, sendo-lhes garantido o reposicionamento nos novos cargos pela promoção já adquirida.

Art. 2º O cargo de Analista Jurídico - AJU (Código ATE - 402) tem a composição e as atribuições estabelecidas no Anexo desta Lei.

Art. 3º O § 1º do art. 2º da Lei nº 7.647, de 16 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º .............................................................................

§ 1º O servidor efetivo ocupante do quadro de Analista Jurídico, lotado em órgão de execução perceberá a função gratificada de que trata o “caput” deste artigo e terá extensão de jornada

conforme a necessidade de serviço.”

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Pará, respeitado o limite da despesa com pessoal estabelecido

na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 22 de novembro de 2012.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

DESCRIÇÃO DO CARGO

GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICAS SUPERIORES - MP ATS - 400

Categoria: Técnico Especializado - ATE - 402

Cargo: Analista Jurídico

Classes: A, B, C, D

Níveis I a V

Escolaridade: Graduação em Direito (Bacharel em Direito)

Resumo das tarefas: desempenhar atividades na área jurídica e administrativa, atuando junto aos membros e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Pará.

Atribuições:

1. prestar apoio jurídico e administrativo aos membros e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Pará;

2. emitir pareceres;

3. elaborar notas técnicas;

4. elaborar relatórios;

5. elaborar minutas de peças processuais, despachos, notificações e outros documentos;

6. realizar pesquisas e elaborar consultas;

7. elaborar minutas de anteprojetos de lei e atos administrativos;

8. analisar a constitucionalidade de leis e atos normativos;

9. realizar atendimento jurídico, interno e externo, quando do interesse do Ministério Público do Estado do Pará;

10. participar de diligências externas;

11. auxiliar o membro na realização de audiências, reuniões e sessões;

12. atender e prestar informações ao público;

13. integrar, quando designado, comissões, equipes e grupos de trabalho;

14. acompanhar matérias, procedimentos e processos de interesse do Ministério Público do Estado do Pará;

15. receber, protocolizar e entregar autos processuais e documentos;

16. analisar e manter sistematicamente organizada a legislação relativa a sua área de trabalho;

17. manter registro e controle das atividades desenvolvidas;

18. orientar as atividades dos estagiários em trabalhos teóricos e práticos em sua área de atuação;

19. operar os equipamentos disponibilizados e os sistemas de informação tecnológica na execução de suas atividades; e

20. exercer outras atividades compatíveis com o cargo.

Presença da ASMIP na 9 Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça

Presidente da ASMIP Hugo Sanches se fez presente a 9ª Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça acompanhando eventuais temas referentes aos servidores do Ministério Púbico, não sendo registrado nenhuma matéria a respeito.

Maiores informações:

http://www.mp.pa.gov.br/index.php?action=Menu.interna&id=2780&class=N

VISITA AOS NOVOS SERVIDORES

O Presidente da ASMIP, Hugo Sanches, visitou os novos Analista pelo Ministério Público.
Na oportunidade, reforçou o apoio aos novos servidores em seus pleitos, informando que também não medirá esforços no sentido dos principais direitos afetos a essa nova classe, como, por exemplo, art. 39 c/c art. 7, VII da Constituição Federal. Frisou também a imprescindibilidade do apoio dessa nova classe, principalmente na força para o PCCR, que encontra-se em fase de tramitação. Tal tema foi extremamente destacado aos novos colegas. Nas palavras do Presidente: "o PCCR é um marco histórico no MP e não podemos perder o foco, principalmente em viabilizar um plano que atenda satisfatoriamente os interesses dos servidores, e a primeira fase de discussões elaborou a contento uma minuta, que compatibilizou tais interesses com os interesses da administração".
Ao final foram distribuídas fichas de inscrições onde a adesão dos novos colegas foi em massa.

Acompanhe as Fotos:

Assessoria de Comunicação da ASMIP.

APRESENTAÇÃO DA ASMIP PARA OS NOVOS SERVIDORES

Na ambientação dos novos Servidores, o presidente da ASMIP, Hugo Sanches, apresentou-se aos novos Analistas do Ministério Público e explicou um pouco sobre nossa Associação e suas ações.

Acompanhe as Fotos:

O Presidente, Hugo Sanches, explicando sobre a ASMIP.

Os novos Analistas do MP no Auditório Sede.

Os novos Servidores do MP (Analistas)

Hugo Sanche, presidente da ASMIP, falando sobre ações da nossa Associação.

Um grande abraço,

Assessoria de Comunicação da ASMIP.

QUESTÃO DO CRUZEIRO DO SUL

Caros Servidores;

Caros Associados;

Estivemos agora a pouco fazendo diligência nos autos do processo n. 00389194320138140301 em trâmite na 13ª Cível da Capital, referente a famosa ação do Cruzeiro do Sul, onde o Ministério Público do Estado do Pará, nos autos da ação civil pública pugna pela imediata suspensão dos consignados.

De acordo com diálogo travado com a assessoria Larissa, o processo encontra-se pendente de despacho e prometeu a referida servidora que até quarta que vem, o processo já estará com decisão.

Vamos aguardar e estamos confiante que tudo dará certo. Lembro que a juíza que estará apreciando este feito será a Dra. Rosana Lúcia da 4ª Vara Cível.

Abraços a todos e era o que tinha para ser informado.

NOVA POSSE DOS ANALISTAS

ASMIP se fez presente na posse dos novos servidores, Analistas do Ministério Público, que ocorreu ontem - dia 02 de setembro do referido mês -, no Auditório do edifício Sede.

Fotos:

Parabenizamos a nova analista Érica, que já era Servidora do Ministério Público pelo esforço dedicado onde continuará desempenhando o excelente trabalho que já vinha sendo feito a frente do Órgão Ministerial. 

Parabenizamos também o novo servidor, Felipe Giesta, o mais novo concursado do Ministério que estará ajudando o cumprimento das funções ministeriais e a ASMIP terá a honra de tê-lo como nosso mais novo associado.

O Presidente da ASMIP marcando presença na posse de todos os novos Analistas, inclusive fazendo o convite para ajudar nos crescimento dessa grande família que se chama ASMIP.

O Presidente da ASMIP, Hugo Sanches ao lado do SUBTA em exercício, Dr. Miguel Ribeiro Bahia, parabenizando o nosso novo concursado: Felipe Giestas que estará desempenhando suas atribuições junto a Promotoria de Defesa do Consumidor.

Nosso Presidente juntamente com nossa nova analista Érica. Parabéns. 

Parabenizamos o mais novo analista Fábio Regateiro, que já era servidor do Ministério e continuará desempenhando suas funções a frente do Órgão. 

O mais novo analista, Bruno, que já era servidor, ao lado do Presidente da ASMIP

Nós parabenizamos a nova concursada analista, Hélida, que estava ao lado do Presidente, Hugo Sanches onde foi feito o convite para compor esse projeto chamado ASMIP.

A ASMIP parabeniza todos os novos Analistas do Ministério Público e não olvidará esforços em estar trabalhando em prol desses novos servidores, principalmente nas matérias afetas ao PCCR.
Abraços a todos.
Assessoria de Comunicação.

Aditamento ao Ofício n. 40/2013 - Questão do Art. 39

Caros Associados;

Segue para ciência e conhecimento de Vossas Senhorias a cópia do Ofício nº 41/2013-ASMP que aditou o Ofício n. 40/2013 referente ao pedido de inclusão para os novos servidores da parcela remuneratória contida no art. 39 c/c art. 7, II da Constituição Federal.

Ofício n. 40/2013 - Questão do Art. 39:

Abraços a todos.

QUESTÃO CRUZEIRO DO SUL

Caros Associados;

Estivemos ontem na 13ª Vara Cível da Capital no sentido de estarmos verificando o andamento do processo nº 00389174320138140301 e obtivemos a informação que o processo encontra-se conclusos ao juiz, porém em virtude da posse da juíza titular da respectiva vara, Dra. Maria Filomena ao desembargo, não há juiz designado ainda para despachar o processo. Em diálogo final com o Diretor de Secretaria, este afirmou que possivelmente amanhã, dia 03/09/2013 poderá estar sendo designado um juiz para apreciar o feito, principalmente o requerimento de tutela antecipada.

Tão logo tenhamos conhecimento de quem é o juiz do feito, estaremos fazendo uma visita para estarmos conversando com tal autoridade.

Estamos confiante que o despacho será favorável, vamos acompanhar.

Abraços a todos.

ASMIP DE "CARA" NOVA

Caros Associados;

A Sede Social da nossa Associação passou por uma revitalização, agora com um espaço mais amplo, tudo para que vocês associados tenham mais comodidade e conforto no espaço que lhes são de direito.

Estamos dando um passo de cada vez para que nossa Associação cresça ainda mais. Mas isso só será possível com colaboração de vocês, para que juntos possamos fortalecer ainda mais nossa Entidade de Classe.

Nossa Sede antes e depois:

Espaço externo da ASMIP:

Espaço interno da ASMIP:

Sala do Presidente

Um grande abraços meus amigos. Excelente semana a todos.

Assessoria de Comunicação da ASMIP.