A ASMIP vem a público prestar os seguintes esclarecimentos quanto ao
comentário proferido na 6ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de
Justiça, pelo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. Marcos
Antônio Ferreira das Neves, quando proferiu no momento da apresentação da
proposta orçamentária de 2014, a seguinte argumentação, perante o Colegiado: “de que os servidores do Ministério Público
não seriam coitadinhos”.
Cabe, inicialmente, destacar que os servidores do Ministério Público do
Estado do Pará são detentores dos maiores e melhores encômios, ou seja, elogios
pela dedicação e preparo técnico na condução de suas atribuições, no dia a dia,
nesta Instituição Ministerial. Dessa forma, o comentário de Sua Excelência soou
ofensivo e agressivo, posto que todos os servidores almejam o reconhecimento e
a efetivação de seus direitos legítimos
que, hoje, infelizmente, não estão sendo apreciados e atendidos pelo Procurador
Geral de Justiça.
A título de esclarecimento, os servidores atualmente contam com uma
perda salarial de 23% (vinte e três por cento), reposição que pode ser feita
por meio do Plano de Cargo e Salário – PCCR, que, também, encontra-se em mora, e
depende tão-somente de seu encaminhamento pelo Procurador Geral de Justiça à
apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.
Por fim, esta Associação de Classe esclarece que vem envidando esforços
de forma cordata no sentido de participação em todos os temas que envolvam os
Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, pautando seus pleitos nos princípios do Planejamento
participativo; da Transparência e Controle Social; e da Gestão
Compartilhada e Cooperada, consignados na Base Estratégica do Plano
Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará.
Renovamos que continuamos à inteira disposição da Administração Superior
deste Órgão para o diálogo.
Ass: Diretoria da ASMIP
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