Caros Servidores;
Caros Associados da ASMIP.
A ASMIP esteve hoje na ALEPA no
sentido de verificar a tramitação do expediente encaminhado pelo Dr. Manoel
Santino Nascimento Junior (PGJ) a época, referente a tramitação de nosso
aumento de 9%, aumento este que já ocorreu para os servidores públicos do
Estado do Pará e do Poder Judiciário, salvo, como já dito, para os servidores
do Ministério Público do Estado do Pará.
Acompanhe o expediente:
O nosso Presidente da ASMIP, Hugo
Sanches da Silva Picanço, passou a manhã toda na ALEPA no sentido de localizar
o Ofício nº 415/2013-MP/PGJ encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Dr. Márcio
Miranda, Deputado Estadual e Presidente da ALEPA.
Ficamos assustados com tamanha
demora na tramitação de um expediente tão importante que mexe com o “bolso” dos
servidores desta casa Ministerial. O Ofício acima comentado chegou naquela Casa
de Lei em 05/04/2013 e até a presente data descobrimos que ainda se encontrava
na Presidência.
Diante da tamanha inércia em
referida tramitação, nosso Presidente iniciou uma verdadeira “peregrinação” em
localizar o projeto de lei para pedir que o mesmo tramitasse na forma legal.
Diante de várias dúvidas em saber
se o Ofício encontrava-se no protocolo, secretaria legislativa, departamento
legislativo, divisão de expediente da Mesa Diretora ou Gabinete Civil locais
estes que foram todos visitados por nosso Presidente, localizou-se o Ofício no
Departamento Legislativo da ALEPA, sob a responsabilidade da Chefia daquela
unidade Sra. Dilma. Imediatamente foi pedido pelo nosso Presidente extrema
urgência na tramitação do expediente, fato este que sensibilizou a senhora em
comento que encaminhou Hugo Sanches ao Gabinete Civil para conversar com a Dra.
Mara. Diante do diálogo ali travado finalmente encontramos onde o expediente estava
localizado: na Presidência da ALEPA sob a responsabilidade da Dra. Márcia.
Devido à intensa urgência na tramitação do Ofício, aliado a demora desarrazoada
em sua tramitação, o nosso Presidente pediu naquele momento que fosse
confeccionado um memorando para que o Ofício n. 415/2013-MP/PGJ dos 9% dos
aumentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará fosse
encaminhado ao Gabinete da Casa Civil sob a responsabilidade da Dra. Vânia
Velasco e posteriormente encaminhado ao Departamento Legislativo para finalmente
iniciar a votação em Plenário.
Diante disso, em diálogo com a
Chefa da Unidade do Departamento Legislativo, Dra. Dilma, foi feita uma
previsão que em torno de 20 (vinte) dias o nosso aumento em 9% esteja aprovado.
Portanto, nosso Presidente não
mediu esforços para localizar o expediente retrocitado, assim como, requerer a
tramitação de direito, face o prejuízo que os servidores estão amargando pela
inércia da ALEPA em aprová-lo. Não se justifica um expediente recebido na data
de 05/04/2013 estar até o presente momento no mesmo setor: Presidência da
ALEPA. Graças ao esforço e vontade da ASMIP houve sucesso em fazer com que o
expediente saísse da Presidência da ALEPA e ganhasse a tramitação pertinente.
Mesmo diante da resposta
favorável na ALEPA o nosso Presidente se dirigiu ao Gabinete do Procurador
Geral de Justiça no sentido de relatar o ocorrido e solicitar que fosse feita
uma comunicação por parte do PGJ ao Presidente da ALEPA no sentido de dar
prioridade na aprovação de nosso aumento. O assessor de Gabinete do PGJ, Dr.
José Maria anotou as ocorrências e se comprometeu repassar ao Dr. Marco Antônio
das Neves na quinta – feira a situação para providências cabíveis.
Portanto, acreditamos que mais
uns 20 (vinte) dias será aprovado o aumento de 9% dos servidores públicos do
Ministério Público do Estado do Pará.
Era o que tinha para se informar.
E mais uma vez a ASMIP preocupada
com o seu maior patrimônio: você.
Venha fazer parte deste projeto.
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Assessoria de Comunicação da
ASMIP.
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