Caros Associados;
Caros Servidores;
Estivemos no dia 26/05/2013,
segunda - feira a partir das 10:30 hs reunido com o Procurador Geral de
Justiça, Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Antônio Ferreira das Neves para
fazer uma visita de rotina, justamente para apresentar a atual gestão da ASMIP –
2013/2015, assim como reivindicar alguns pleitos dos servidores do Ministério
Público do Estado do Pará que em última análise são associados da ASMIP.
Pois bem. O diálogo deu-se em um
tom extremamente harmonioso e franco, onde o nosso atual Presidente da ASMIP de
forma independente e fundamentada não mediu esforços para expor a situação dos
servidores, assim como, desejar as boas vindas ao nosso Procurador Geral de
Justiça.
Foi colocado pelo PGJ que
precisamos servir a sociedade, pois o nosso emprego (Membros e Servidores) já
está garantido, mês a mês o nosso salário está assegurado face a estabilidade
no serviço público. Diante disso, afirmou o Dr. Marcos Antônio que precisamos
defender a sociedade nas suas mais diversas áreas, educação, saúde, lazer,
transporte e etc, pois a sociedade precisa confiar no trabalho que está sendo
desenvolvido. Afirmou que é necessário mostrar para a sociedade o quanto
prejudicial se mostra a PEC nº 37 que quer acabar com o Poder Investigatório
Criminal. Portanto, ficou muito claro pelo nosso PGJ que precisamos nos
esforçar para esse objetivo.
Diante de tal colocação,
declinamos que com certeza o servidor não irá se escusar de suas atribuições,
podendo desempenhá-las a contento em prol desse objetivo, mas frisamos que é
necessário dotar o servidor de uma melhor estrutura, uma melhor condição de
trabalho, melhor remuneração haja vista que o MPPA atualmente encontra-se com
uma grande deficiência de servidor público que está sendo sacrificado pelo
volume de trabalho existente no Órgão. Destacamos a título de exemplo, os
servidores das promotorias criminais da capital, cujo volume de trabalho é por
demais elevado, não havendo como suprir a demanda de uma promotoria que chega a
movimentar por mês cerca de mais ou menos 300 (trezentos) processo. Isso só de
uma promotoria de justiça, sem falar que por vezes este mesmo servidor ainda
serve outras promotorias, o que torna ainda mais dificultoso e sacrificante o
exercício das atribuições do cargo por tais colegas.
Mostramos isso só a título de
exemplo, mas que no Ministério Público do Estado do Pará (capital e interior) é
muito comum a sobrecarga de trabalho nas mais diversas áreas, fruto até mesmo
da excelente qualificação de nossos servidores que muitas das vezes estão
migrando para outros órgãos e entidades a procura de sua melhor condição de
vida. Frisamos que do MPPA já saiu juízes, promotores, defensores públicos,
procuradores e etc. Destacamos que é preciso incentivar uma política que
valorize esse bom servidor ficar na instituição e isso só será alcançado caso
haja uma gestão que eleve o servidor ao nível que ele seja reconhecido,
inclusive financeiramente.
Dentro desse contexto, destacamos
a situação de servidores do interior do Estado, que sofrem demasiadamente com a
falta de estrutura, de suporte logístico o que de certa forma penaliza mais o
colega que se encontra nos mais longínquos locais deste Estado. Trouxemos também
alguns exemplos pontuais, como o caso de Santarém, que segundo informações
daqueles servidores existe certo desvio de função, onde está praticamente sendo
imposto que o auxiliar administrativo realize atividades dos oficiais, haja
vista a falta de tais profissionais.
A respeito desses colegas, do
interior, frisamos que quando ainda em campanha o nosso PGJ em Capanema
prometeu que iria estender o acordo dos 12% aos servidores do interior e
fizemos questão de cobrar tal situação, inclusive repassamos, em mãos, um
pedido para efetivação de tal promessa. Portanto, ficou de ser analisado tal
pleito, importantíssimo, pois não existe qualquer argumento que justifique o
tratamento desigual entre servidores da capital e servidores do interior no que
concerne ao pagamento do acordo proveniente da ação dos 22,45% e que isso
inclusive repercutia na eficiência do servidor do interior que se sentiria
abandonado e menosprezado diante de tal tratamento. É fato, a isonomia deve ser
praticada.
Avançando no diálogo, pacífico e
travado nos mais absoluto bom senso, pugnamos pela extensão do vale alimentação
retroativo que foi pago aos membros para ser estendido aos servidores, pois
declinamos que o direito em questão, pagamento do vale alimentação retroativo,
não encontra guarida somente no Estatuto dos Promotores de Justiça / Poder
Judiciário, pois assim como houve tal dicotomia entre os juízes e promotores no
que concerne ao assunto, houve entre servidores do MPPA e servidores do TJPA.
Fizemos alusão ao expediente protocolizado ao SBTA a respeito do assunto, e
ressaltamos que o período de pagamento a menor aos servidores do MPPA corresponderia
a mais ou menos 33 (trinta e três) meses o que renderia aproximadamente em
torno de seis mil reais para cada servidor. Tal tema foi anotado pelo nosso PGJ
e também ficou de ser estudado.
Continuando nossa pauta de reivindicações,
abordamos a questão da ação dos 22,45% que já devidamente transitada em
julgado, ficou sinalizado pelo PGJ anterior, Dr. Barleta, que poderíamos estar
discutindo o eventual pagamento retroativo de tal direito e que cobramos do
atual PGJ determinadas reuniões para alinhavarmos as discussões para estarmos
estudando o pagamento retroativo de tal direito. Também fizemos alusão ao
expediente protocolizado nesse sentido. Tal tema foi devidamente anotado pelo
PGJ.
Noutro sentido, aproveitamos a
oportunidade para estarmos discutindo a respeito dos 15 (quinze) servidores que
perderam a função de secretário com significativo prejuízo em suas
remunerações. Informamos que tal tema necessitaria de um maior aprofundamento
haja vista que tais servidores continuaram desempenhando as mesmas funções com
um ganho menor em sua remuneração. Destacamos a existência de um procedimento
que retratou o tema junto 6ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais,
sob a condução do Dr. Firmino, e que mesmo diante daquela conclusão de
possíveis ilegalidades, seria necessário ser feito um estudo mais aprofundado,
pois, grosso modo declinamos injusta a medida. Também ficou de ser analisado
pelo nosso PGJ.
Continuando a pauta, abordamos
vários temas do PCCR cujo prazo final para entrega dos trabalhos será encerrado
no dia 05/06/2013. Destacamos nossa visão a respeito do plano e que seria um
momento impar para sanar as distorções, inclusive no que concerne a tabela
salarial que segundo a visão técnica da QUÂNTICA baseada em uma pesquisa de
mercado, nossa remuneração se encontra abaixo do que é praticado na Região Norte.
De acordo com o PGJ a questão da tabela salarial depende de disponibilidade
financeira – orçamentária, que deverá ser analisada pelo Órgão de Planejamento
do MPPA. Reiteramos que esse ponto é importante para motivar o servidor, pois
um servidor melhor remunerado desempenhará suas funções com mais vigor, mais
empolgado, haja vista que a instituição está valorizando-o em termos de
remuneração.
Nossa pauta era longa, e pelo
adiantado da hora não podemos explorá-la com mais profundidade. Porém foi
destacado que não iriam faltar outras oportunidades para estarmos discutindo
outras questões.
Já no final de nosso diálogo, foi
frisado pelo PGJ que haverá uma mudança na questão dos plantões, onde será
cobrado que os plantões de finais de semana e feriados sejam realizados, preferencialmente, pelos servidores que
possuem a gratificação de tempo integral, já sendo remunerados por tal
gratificação. De imediato fizemos vários considerandos no sentido de destacar
que estamos passando por um período de transição e que tal medida não se
revelaria prudente em nossa opinião, pois iria gerar grandes insatisfações no
Órgão. Pedimos que o PGJ refletisse sobre o tema para que não houvesse nenhum
prejuízo aos servidores.
Portanto, colegas, inúmeros
outros pleitos estavam elencados para discussão, mas pelos compromissos do PGJ
não houve condições de explorá-los.
Comungamos com Vossas Senhorias o
sentimento que tivemos na reunião no que concerne aos servidores do MPPA. A
intenção do atual PGJ é dar um verdadeiro choque de gestão, cobrando o que tem
que ser cobrado, revisando o que deve ser revisado. Sendo assim, vez por outra,
a atitude do PGJ repercutirá em nossa rotina de trabalho, haja vista que pelo
que deu para perceber o Procurador Geral de Justiça não medirá esforços para
esse projeto de servir a sociedade. Portanto, meus amigos, estejamos preparados
para o reflexo de tais medidas.
Ao final, colocamo-nos à inteira
disposição, sem perder a independência, para ajudarmos no que for necessário o
PGJ, mas também pontuamos que a ASMIP não se afastará de seu maior compromisso:
a defesa de seu maior patrimônio; você! Portanto, caros amigos, a cada medida
adotada, estaremos fazendo minuciosos estudos para filtramos essas tendências,
pois aquilo que não espelhar a legislação ou estiver marcada por certo rigor
desnecessário, estaremos pontualmente discutindo com o Procurador Geral, SUBTA
ou até mesmo recorrendo do Poder Judiciário no que for salutar como é o caso
dos 22,45% e a questão dos empréstimos consignados do Banco Cruzeiro do Sul.
Acreditamos que o bom senso e a gestão participativa seja praticada pela
Administração Superior, pois devemos lembrar que todos (membros e servidores)
estamos em prol de um único objetivo: melhorar a condição de vida da sociedade
paraense.
Abraços a todos, fiquem com Deus
e até a próxima.
Ajude-nos a crescer, associe-se a
ASMIP. Ficamos na Travessa Joaquim Távora, n. 547-B. Fone 91 32250476 /
83635705 (tim) – email:asmipmp@gmail.com
Segue anexa a ficha de inscrição.
Caso haja interesse preencha e encaminhe por e-mail. Sua participação será de
fundamental importância para continuarmos crescendo.
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